De acordo com o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, os serviços públicos de saneamento básico possuem natureza essencial. Com base nessa legislação, as...
De acordo com o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, os serviços públicos de saneamento básico possuem natureza essencial.
Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
A
O titular dos serviços públicos de saneamento básico formulará a respectiva política pública de saneamento básico.
B
A coleta, inclusive ligação predial, dos esgotos sanitários não é considerada uma atividade do serviço público de esgotamento sanitário.
C
A drenagem urbana é considerada uma atividade dos serviços de esgotamento sanitário e de abastecimento de água.
D
Os recursos hídricos, bem como o transporte de águas pluviais urbanas, integram os serviços públicos de saneamento básico.
