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Em relação à falsificação de documento particular e à falsidade ideológica, assinale a alternativa correta.


14691|Direito Penal|superior

Em relação à falsificação de documento particular e à falsidade ideológica, assinale a alternativa correta.

  • A

    Reza o Código Penal que a falsificação do documento particular consiste em falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.

  • B

    Fotocópias sem autenticação, documentos impressos sem assinatura ou documentos anônimos podem ser considerados documentos particulares para efeito do crime de falsificação de documento particular.

  • C

    O objeto material da falsidade ideológica é tão somente o documento público.

  • D

    Reza o Código Penal que se o agente é funcionário público e comete o crime de falsidade ideológica, prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, a pena será aplicada em quádruplo.

  • E

    O momento consumativo da falsidade ideológica se dá com a efetiva concretização de prejuízo material para o Estado ou para o particular.