Julgue o item a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária. O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa...

Julgue o item a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária. O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o tributo, enquanto o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, conforme definido na legislação.