Desde os primeiros dispositivos normativos em segurança do trabalho no Brasil, a responsabilidade solidária entre contratantes e contratados encontra-se nos ...

elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores;

determinar procedimentos a serem adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;

implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a legislação vigente;

cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;

implementar medidas de proteção para todos no ambiente de trabalho.