O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (STN, 2024) denomina o processo de inclusão ou incorporação de um item numa demonstração contábil como re...

A mensuração não é essencial para o registro do ativo, basta que a entidade detenha a sua propriedade.

Os depósitos caracterizados como entradas compensatórias devem ser registrados como ativo permanente.

Os benefícios futuros do ativo fluirão para terceiros e não há benefícios para a entidade que reconheceu o ativo.

O elemento patrimonial deve satisfazer a definição de ativo e ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil.