A Regulação dos Serviços de Saneamento Básico é obrigatória, tanto para prestação direta pelo titular quanto para prestação indireta sob qualquer modalidade....
A Regulação dos Serviços de Saneamento Básico é obrigatória, tanto para prestação direta pelo titular quanto para prestação indireta sob qualquer modalidade. Sobre essa regulação, é correto afirmar:
A
O Titular criará obrigatoriamente a sua própria Agência reguladora dos serviços.
B
O Titular não pode contratar agência reguladora existente sem a anuência do Concessionário.
C
Poderá ser delegada pelos titulares a qualquer entidade reguladora, e o ato de delegação explicitará a forma de atuação e abrangência das atividades a serem desempenhadas pelas partes envolvidas.
D
O Concessionário escolherá agência reguladora podendo conveniar com Agências de outros estados.
