Sobre os princípios fundamentais da prestação dos serviços de saneamento básico, considere: I. Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. II. ...

146092|Direito Administrativo|superior

2025

UFMT

Sobre os princípios fundamentais da prestação dos serviços de saneamento básico, considere:

I. Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. II. Eficiência e sustentabilidade econômica. III. O Governo estadual é o titular dos serviços de saneamento básico. IV. O controle social da prestação dos serviços de saneamento básico é competência da Secretaria Estadual de Infraestrutura.

São princípios fundamentais:

A
III e IV.
B
II e IV.
C
I e III.
D
I e II.

Ver todas as questões desta prova