Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:

14608|Direito Processual Penal

Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:

  • A

    é possível o uso de algema de calcanhar, acompanhada ou não das algemas de pulso, para evitar o risco de fuga do réu;

  • B

    não é possível seu uso no réu durante a Sessão Plenária do Júri, em razão do risco de influência dos jurados;

  • C

    a opinião de policiais responsáveis pela escolta sobre a garantia da segurança dos presentes é irrelevante;

  • D

    a necessidade de preservar a integridade física dos próprios policiais não pode ser invocada como fundamento válido;

  • E

    não é possível seu uso no réu durante a realização da oitiva na audiência de custódia.