Um município está em processo de fechamento de suas demonstrações contábeis e enfrenta algumas situações complexas relacionadas a passivos: I Um processo jud...

145859|Contabilidade|superior

2025

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Um município está em processo de fechamento de suas demonstrações contábeis e enfrenta algumas situações complexas relacionadas a passivos:

I Um processo judicial em que o município é réu, com estimativa de perda de 70% e valor provável de condenação de R$ 1.000.000,00, que pode ser estimado confiavelmente. II Uma dívida com fornecedores de material hospitalar, devidamente liquidada, mas com pagamento previsto para o início do próximo exercício financeiro devido a restrições orçamentárias. III Uma possível sanção ambiental futura, com probabilidade de ocorrência de 30%, decorrente de irregularidades em licenças, mas sem valor definido ainda.

Assinale a alternativa correta sobre o reconhecimento e a divulgação dessas situações, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público.

A
A situação I exige o reconhecimento de Provisão no passivo. A situação II representa um passivo circulante a pagar. A situação III deve ser divulgada como um Passivo Contingente em notas explicativas.
B
A situação I deve ser reconhecida como um Passivo Contingente em notas explicativas, a situação II como Provisão, e a situação III não deve ser reconhecida nem divulgada.
C
A situação I e II são provisões, sendo ambas reconhecidas no Balanço Patrimonial. A situação III deve ser reconhecida como um Passivo Contingente, mas sem valor definido, apenas na DVP.
D
A situação I deve ser reconhecida como uma Provisão, e a situação II como uma Despesa de Exercício Anterior (DEA) no próximo período. A situação III não se enquadra em passivo.
E
Nenhuma das situações deve ser reconhecida no Balanço Patrimonial, pois envolvem incertezas ou pagamentos futuros, devendo ser todas divulgadas em notas explicativas como passivos contingentes.

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