“Consiste em uma ação tomada pelo governo para limitar ou bloquear temporariamente os gastos públicos. Essa medida é adotada quando há a necessidade de ajust...

“Consiste em uma ação tomada pelo governo para limitar ou bloquear temporariamente os gastos públicos. Essa medida é adotada quando há a necessidade de ajustar o orçamento devido a uma situação de crise econômica, queda na arrecadação de impostos ou desequilíbrio nas contas públicas”. Esse conceito é atribuído ao instituto do (a)