A COFINS e o PIS são duas contribuições sociais que incidem sobre a receita bruta das empresas, com o objetivo de financiar a seguridade social e os programa...

145672|Direito Tributário|superior

2025

COSEAC

A COFINS e o PIS são duas contribuições sociais que incidem sobre a receita bruta das empresas, com o objetivo de financiar a seguridade social e os programas de integração social. Para essas contribuições, existem dois regimes de apuração: o cumulativo e o não cumulativo. A escolha do regime depende do tipo de empresa, do regime tributário e da atividade exercida.

Em relação ao regime cumulativo, é correto afirmar que:

A
deve ser aplicado nas empresas tributadas, tanto pelo Lucro Real quanto pelo Presumido.
B
suas alíquotas são de 0,65% para o PIS e 1,65% para a COFINS.
C
pode ser aplicado somente nas empresas tributadas pelo Lucro Real.
D
permite a dedução de créditos.
E
deve ser aplicado nas empresas tributadas pelo Lucro Presumido.

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