Observe as afirmativas a seguir: I O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Por exemplo, o pr...

145669|Direito Tributário|superior

2025

COSEAC

Observe as afirmativas a seguir:

I O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Por exemplo, o prestador do serviço (ISS) ou o proprietário do automóvel (IPVA). II Existem dois tipos de contribuintes: o contribuinte de fato, que efetivamente suporta o ônus tributário; e o contribuinte responsável, o qual a lei determina para responder pela obrigação tributária. Em alguns casos, o contribuinte de fato é também o responsável, enquanto em outros o contribuinte de fato é um e o contribuinte responsável é outro.

Sobre elas, é correto afirmar que

A
a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
B
a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
C
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação uma com a outra.
D
as duas são verdadeiras e a segunda é uma justificativa da primeira.
E
as duas são falsas.

Ver todas as questões desta prova