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Um portal de notícias, na qualidade de terceiro sem procuração, protocolou junto ao CRM-DF pedido de cópia integral de Processo Ético-Profissional (PEP) em c...


145400|Ética|superior

Um portal de notícias, na qualidade de terceiro sem procuração, protocolou junto ao CRM-DF pedido de cópia integral de Processo Ético-Profissional (PEP) em curso, sem autorização escrita das partes e sem ordem judicial. À luz do Código de Processo Ético-Profissional do CRM-DF, a providência correta é

  • A

    deferir parcialmente, fornecendo apenas a denúncia com dados anonimizados.

  • B

    remeter ao Tribunal Regional de Ética Médica e liberar o acesso após a apresentação de defesa.

  • C

    deferir condicionando o jornalista à assinatura de termo de confidencialidade.

  • D

    indeferir até o trânsito em julgado, pois o sigilo é apenas temporário.

  • E

    indeferir o pedido por se tratar de terceiro sem procuração, mantendo o sigilo do PEP e restringindo o acesso às partes e a seus procuradores.