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O agente público que perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem publico ou o fornecimento de serv...


145089|Direito Administrativo|superior

O agente público que perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem publico ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado comete:

  • A

    ato legítimo no exercício da função

  • B

    ato de improbidade que atenta contra o princípio da moralidade.

  • C

    ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

  • D

    ato de improbidade que atenta contra o princípio da legalidade.

  • E

    ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.