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Considerando a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.


145073|Direito Penal|superior

Considerando a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.

  • A

    A casa do albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semiaberto e aberto, bem como da pena de limitação de fim de semana.

  • B

    A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.

  • C

    A penitenciária deslina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado e semiaberto.

  • D

    A colonia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime fechado.

  • E

    A penitenciária destina-se aos condenados de alta periculosidade e aos que forem incluídos no regime disciplinardiferenciado (RDD).