Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Incabivel ação regressiva no caso de dolo e culpa do agente público.
Na ação regressiva, o prazo prescricional será quinquenal.
Nos casos de morte de detentos, é subjetiva
Será objetiva tanto em relação aos usuários do serviço quanto a terceiros não usuários.
Tratando-se de ato omissivo. é objetiva porque exige dolo ou culpa.