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Sobre o Habeas Corpus , é correto afirmar que:


145059|Direito Constitucional|superior

Sobre o Habeas Corpus , é correto afirmar que:

  • A

    é cabível para discutir o mérito das decisões disciplinares militares.

  • B

    pode ser impetrado por pessoa que não tem capacidade postulatória.

  • C

    não é cabível contra ato de particular.

  • D

    a ordem não pode ser concedida de ofício pelo julgador.

  • E

    não pode ser concedido contra alo de Comissão de Inquérito Parlamentar.