Relativamente à Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( )As medidas protetivas de urgência poderã...

144787|Direito Processual Penal|superior

2017

Fundação La Salle

Relativamente à Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( )As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público e independente de comunicação ao Ministério Público. ( )A ofendida deverá ser citada e intimada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público. ( )Uma das medidas protetivas e de urgência que obrigam o agressor, segundo a legislação em comento, é a prestação de alimentos provisionais, provisórios ou definitivos à vítima. ( )0 Ministério Público intervirá, exclusivamente, quando for parte, nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher. ( ) O juiz poderá relaxar a prisão em flagrante se, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A
V—F—V—F—V.
B
F — F — F — V — V .
C
F — F — F — F — F.
D
V — V —V — V — F
E
V—V — V — V — V.

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