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Você trabalha em um conhecido Presídio de segurança máxima do Estado e mantém contato com os presos definitivos que estudam e que estão se beneficiando com o...


144775|Direito Penal|superior
2017
Fundação La Salle

Você trabalha em um conhecido Presídio de segurança máxima do Estado e mantém contato com os presos definitivos que estudam e que estão se beneficiando com o instituto da remição. Um dos apenados está prestes a concluir o ensino médio e lhe pergunta como o término de seus estudos repercutirá no tempo a remir. Você responde que:

  • A

    o tempo a remir é o mesmo que o da remição pelo trabalho.

  • B

    o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de metade em caso de conclusão do ensino médio.

  • C

    o tempo a remir será 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar.

  • D

    o tempo a remir será de 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas semanais de frequência escolar, divididas em 04 (quatro) dias.

  • E

    o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino médio.