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Sobre as penas privativas de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.


144705|Direito Penal|superior

Sobre as penas privativas de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    O condenado a quem sobrevier doença mental será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

  • B

    Ninguém será recolhido, para cumprimento de pena privativa de liberdade, sem a guia expedida pela autoridade judiciária.

  • C

    A guia de recolhimento será retificada sempre que sobrevier modificação quanto ao início da execução ou ao tempo de duração da pena.

  • D

    Cumprida ou extinta a pena, o condenado será posto em liberdade, independentemente de alvará do Juiz, se por outro motivo não estiver preso.