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Sobre as disposições gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto à disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.


144699|Direito Penal|superior

Sobre as disposições gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto à disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    É vedado o emprego de cela escura.

  • B

    São permitidas as sanções coletivas.

  • C

    As sanções não poderão colocar em perigo a integridade física e moral do condenado.

  • D

    Não haverá falta nem sanção disciplinar sem expressa e anterior previsão legal ou regulamentar.