Estabelece a Lei de Execução Penal que a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade. NÃO in...

Conhecer os resultados dos diagnósticos ou exames.

Apurar a existência de bibliotecas e as condições de seu acervo.

Promover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis, a recreação.

Acompanhar o resultado das permissões de saídas e das saídas temporárias.