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São Regras de Mandela, EXCETO:


144660|Direitos Humanos|superior

São Regras de Mandela, EXCETO:

  • A

    Deverá existir um sistema padronizado de gerenciamento dos registros dos presos em todos os locais de encarceramento.

  • B

    I ndivíduos presos por dívidas, ou outros presos civis, devem ser mantidos separados dos indivíduos presos por infrações criminais.

  • C

    O regime prisional deve acentuar as diferenças entre a vida no cárcere e aquela em liberdade visando a reduzir a responsabilidade dos presos ou o respeito à sua dignidade como seres humanos.

  • D

    As administrações prisionais devem fazer todos os ajustes possíveis para garantir que os presos portadores de deficiências físicas, mentais ou outra incapacidade tenham acesso completo e efetivo à vida prisional em base de igualdade.

    São Regras de Mandela, EXCETO: