Nos termos expressos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo encontra amparo no(a):

Prescindibilidade de proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Reconhecimento de que todos os países signatários abominam a pena de morte.

Poder soberano dos países signatários da declaração universal dos direitos humanos.

Dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis.