A proporção de cinco presos por agente penitenciário deve ser obedecida em estabelecimentos prisionais destinados

144616|Direito Constitucional|superior

2017

CESPE / CEBRASPE

A
a presos em regime fechado e a presos provisórios.
B
a presos em regime fechado apenas.
C
a presos em regime fechado e a presos em regime semiaberto.
D
a presos em regime fechado e nos hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico.
E
a presos em regime aberto e nos estabelecimentos para cumprimento de pena de limitação de fim de semana.