Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no ...

144609|Direito Processual Penal|superior

2017

CESPE / CEBRASPE

Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável. Nessa situação hipotética, a providência processual cabível é

A
ordenar a intimação pessoal do querelante para que ele manifeste interesse em prosseguir com a ação penal.
B
prosseguir com a ação penal e abrir vista às partes para apresentarem alegações finais.
C
declarar extinta a punibilidade e extinguir a ação penal.
D
determinar a intimação do Ministério Público para assumir a titularidade da ação penal.
E
suspender o curso da ação penal e aguardar o pronunciamento do querelante.

Ver todas as questões desta prova