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No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.


144604|Direito Penal|superior
2017
CESPE / CEBRASPE

No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

  • A

    A cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.

  • B

    Só o servidor público pratica peculato, não podendo responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma condição pessoal.

  • C

    É absolutamente impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos.

  • D

    Na sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.

  • E

    O crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com a participação de três ou mais pessoas.