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Os membros da defensoria pública não se vinculam aos processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros, de acordo com as regras legais, sem n...


144595|Direito Constitucional|superior
2017
CESPE / CEBRASPE

Os membros da defensoria pública não se vinculam aos processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros, de acordo com as regras legais, sem nenhum prejuízo para o processo. Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Direito constitucional descomplicado . 16.ª ed. São Paulo: Forense, 2017. O princípio institucional da defensoria pública abordado no texto é o princípio da

  • A

    independência funcional.

  • B

    autonomia administrativa.

  • C

    inamovibilidade.

  • D

    indivisibilidade.

  • E

    unidade.