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De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:


144548|Direito Penal|médio

De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:

  • A

    A assistência educacional do preso e do internado deverá ser feita, preferencialmente, na modalidade a distância.

  • B

    O preso e o internado que participarem dos projetos de ensino deverão assegurar a obtenção de proficiência mínima nas matérias cursadas, sob pena de falta administrativa.

  • C

    O ensino profissional será ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico.

  • D

    É vedada a delegação ou qualquer tipo de participação de entidades privadas nas atividades educacionais das unidades ou estabelecimentos prisionais.

  • E

    A instrução escolar de ensino de primeiro, segundo e terceiro grau é o objetivo específico da assistência educacional prestado ao preso ou internado.