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Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com...


144525|Direito Penal|médio

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com as suas alterações posteriores.

  1. Compete à União elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade.

  2. Compete à União, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas.

  3. Compete exclusivamente à União financiar a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad.

  4. Compete à União, com Estados, Distrito Federal e Municípios, coordenar o Sisnad.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A

    É correta apenas a afirmativa 1.

  • B

    São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

  • C

    São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

  • D

    São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

  • E

    São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.