Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências. 1. Aumenta-se ...
2019
FEPESE
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências.
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Aumenta-se a pena do crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido mediante sequestro.
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A pena para o crime de tortura, quando resulta morte, é de reclusão de oito a doze anos.
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O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
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O condenado por crime de tortura, quando resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.