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De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:


144518|Direito Penal|médio

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

  • A

    A imperícia poderá ser considerada dolosa quando o agente, em razão de ofício ou determinação legal, dá causa ao resultado.

  • B

    O agente que assume o risco de produzir determinado resultado pratica crime com culpa consciente.

  • C

    Quando o agente não puder ser punido por fato previsto como crime doloso, ele será enquadrado na conduta culposa similar.

  • D

    Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

  • E

    Pratica crime culposo o agente que quis o resultado e deu causa por meio de imprudência ou negligência.