Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal. ( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as dispos...


144463|Direito Penal|superior

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal. ( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. ( ) A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. ( ) A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado. ( ) A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade. ( ) A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, obrigados a participar de atividade religiosa e dos serviços organizados no estabelecimento penal. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta , de cima para baixo.

  • A

    V • V • V • V • F

  • B

    V • V • F • V • F

  • C

    V • F • V • V • F

  • D

    F • V • V • V • V

  • E

    F • V • V • F • V

    Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as ...