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De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: 1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo d...


144450|Direito Penal|superior

De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:

  1. o preso em regime aberto.
  2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.
  3. o liberado condicional, durante o período de prova.
  4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .
  • A

    São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

  • B

    São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

  • C

    São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

  • D

    São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

  • E

    São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

    De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execu...