Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de: 1....


144446|Direito Penal|superior

De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de:

  1. regime aberto.
  2. regime semiaberto.
  3. regime fechado.
  4. penas restritivas de direito. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .
  • A

    São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

  • B

    São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

  • C

    São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

  • D

    São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

  • E

    São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.