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Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com...


144424|Direito Penal|superior

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com as suas alterações posteriores.

  1. Compete à União elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade.
  2. Compete à União, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas.
  3. Compete exclusivamente à União financiar a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad.
  4. Compete à União, com Estados, Distrito Federal e Municípios, coordenar o Sisnad. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .
  • A

    É correta apenas a afirmativa 1.

  • B

    São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

  • C

    São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

  • D

    São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

  • E

    São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

    Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei n° 11.3...