Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Suponha que, em determinado estabelecimento prisional, um visitante de preso estivesse sob suspeita de ...
2021
CESPE / CEBRASPE
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Suponha que, em determinado estabelecimento prisional, um visitante de preso estivesse sob suspeita de estar cometendo um crime e, ao ter sido abordado, tenha atribuído a si falsa identidade perante a autoridade policial. Nessa situação, se a falsa atribuição tiver ocorrido como autodefesa, a conduta será atípica penalmente.