No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas expres...
2021
CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas expressamente preveem que, nos locais destinados aos reclusos para viver, deve haver luz artificial para leitura, sem prejudicar a vista.