No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de acusaç...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de acusação de um crime é uma garantia prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos.