A ação rescisória de uma sentença de mérito deve ser ajuizada perante o mesmo juiz que a prolatou.
2010
CESPE / CEBRASPE
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova,
do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da
competência e da ação rescisória.
A ação rescisória de uma sentença de mérito deve ser ajuizada perante o mesmo juiz que a prolatou.