O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.

tem direito a férias proporcionais.

não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.

tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.

só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.