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Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:


143869|Direito do Trabalho|médio

Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:

  • A

    A gravidade do ato praticado pelo empregado é um elemento objetivo da justa causa.

  • B

    O empregado que descumpre norma contida em circular interna da empresa pratica ato de insubordinação.

  • C

    O ônus da prova da existência de justa causa para a dispensa do empregado é do próprio empregado.

  • D

    Em regra, o empregador poderá aplicar dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo empregado.

  • E

    Para haver justa causa é necessário que o empregado seja condenado criminalmente com sentença proferida em primeira instância.