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Quanto à competência e às atribuições dos tribunais e dos juízes eleitorais, assinale a opção correta.


143807Questão anuladaAnulada|Direito Eleitoral|médio

Quanto à competência e às atribuições dos tribunais e dos juízes eleitorais, assinale a opção correta.

  • A

    Julgar conflito de jurisdição entre juízes eleitorais é matéria de competência do TRE.

  • B

    Em caso de crime eleitoral cometido por juiz eleitoral, a competência para julgamento é do tribunal de justiça.

  • C

    Cabe ao TRF, em alguns casos, julgar recurso contra decisão de juiz eleitoral denegatória de habeas corpus .

  • D

    Em caso de arguição de suspeição de membro de TRE, a competência primária é do TSE.

  • E

    O registro de candidatos a cargos eletivos do Congresso Nacional cabe ao TSE.

    Quanto à competência e às atribuições dos tribunais e dos...