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Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que


143739|Direito Constitucional|médio

Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que

  • A

    o repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos.

  • B

    o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

  • C

    é proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

  • D

    a remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

  • E

    o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.