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Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da


143704|Direito Processual Penal|médio

Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da

  • A

    indisponibilidade, da iniciativa das partes e do duplo grau de jurisdição.

  • B

    publicidade, da oficialidade e da persuasão racional.

  • C

    ampla defesa, da obrigatoriedade e da proporcionalidade.

  • D

    oportunidade, da disponibilidade e da indivisibilidade.

  • E

    oportunidade, da publicidade e da oficialidade.