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De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:


143703|Direito Processual Penal|médio

De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:

  • A

    A sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.

  • B

    A sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.

  • C

    Deve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.

  • D

    O juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância.

  • E

    A sentença no processo penal deve ter relação com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.