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O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,


143678|Direito Constitucional|médio

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,

  • A

    onze Ministros, sendo, dois terços dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais.

  • B

    trinta e três Ministros, sendo, dois terços dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça.

  • C

    onze Ministros, sendo, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça.

  • D

    trinta e três Ministros, sendo, dois terços dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais.

  • E

    trinta e três Ministros, sendo, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça.