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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, compete ao Corregedor Eleitoral


143633|Direito Eleitoral|médio

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, compete ao Corregedor Eleitoral

  • A

    assinar os acórdãos, juntamente com o Relator e com o Procurador Regional Eleitoral.

  • B

    proferir voto de desempate e votar em declarações de inconstitucionalidade.

  • C

    presidir inquéritos contra Juízes Eleitorais, com a presença obrigatória do Procurador Regional Eleitoral, ou seu substituto.

  • D

    distribuir os processos aos membros do Tribunal.

  • E

    informar os recursos especiais que devam subir aoTribunal Superior Eleitoral.