O juiz, na condução do processo,
pode recusar-se a proferir sentença sempre que não houver norma legal que discipline o assunto.
deve assegurar igualdade de tratamento às partes e velar pela rápida solução do litígio.
deve evitar acordo entre as partes, para assegurar o império da lei.
pode sempre decidir por equidade.
por iniciativa própria, não pode determinar a realização de provas.