Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada

pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

pelos cidadãos dos quais emana o poder exercido por meio de representantes eleitos.

pelo conjunto de cidadãos aos quais são garantidos os direitos fundamentais.

pela união dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

pela integração econômica, política e social de todos os Estados.